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Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 12:56
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 13:20
TJSP nega habeas corpus a Elize Matsunaga
De acordo com a decisão, a acusada deve ser mantida presa preventivamente para manter a ordem pública, em razão da gravidade do delito
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Publicado em 08 de Novembro de 2004 - 03:00
Execução Fiscal Eleitoral. Argüição de Preliminares no Tocante a Existência de Irregularidade Processual na Representação no Pólo Ativo e ou Conexão
EMENTA: EXECUÇÃO FISCAL ELEITORAL. ARGÜIÇÃO DE PRELIMINARES NO TOCANTE A EXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE PROCESSUAL NA REPRESENTAÇÃO NO PÓLO ATIVO E OU CONEXÃO.
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 09:24
Mantida condenação de homem que ateou fogo no carro da companheira
Cinco anos de reclusão e oito meses de detenção
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 09:56
Mantida condenação de mulher que atropelou ex-companheiro e namorada
Pena fixada em 16 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 10:00
TJSP nega absolvição a comerciante condenado por receptação
Dupla foi condenada a 3 anos de reclusão, que foi substituída por 3 anos de prestação de serviço a comunidade ou a entidades públicas
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 15:35
STJ convoca dois novos desembargadores
As portarias com as convocações foram publicadas na edição desta sexta-feira (3) do Diário Oficial da União.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 11:45
Viação Normandy condenada a pagar R$ 4 mil de indenização por atropelamento de ciclista
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Viação Normandy a pagar R$ 4 mil de indenização a um ciclista vítima de atropelamento.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 12:21
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 20:31
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Publicado em 01 de Novembro de 2004 - 02:00
Execução Fiscal Eleitoral. Argüição de Preliminares no Tocante a Existência de Irregularidade Processual na Representação no Pólo Ativo e ou Conexão
EMENTA: EXECUÇÃO FISCAL ELEITORAL. ARGÜIÇÃO DE PRELIMINARES NO TOCANTE A EXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE PROCESSUAL NA REPRESENTAÇÃO NO PÓLO ATIVO E OU CONEXÃO. PRELIMINARES AFASTADAS.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 15:00
PF acredita que marco civil pode prejudicar investigação criminal
Delegado critica dispositivo do projeto que exige ordem judicial para os provedores repassarem dados pessoais do usuário
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 20:21
Justiça Militar condena controlador de voo do acidente da Gol
Acidente entre avião da Gol e jato particular matou 154 pessoas em 2006. Sargento foi condenado a 1 ano e 2 meses de prisão por homicídio culposo.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 10:53
STM vai assinar termo de cooperação com Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
O termo de cooperação visa promover ações conjuntas entre o STM e a OAB com o intuito de levar ao público e à sociedade as degravações dos arquivos das vozes dos advogados nas sessões secretas sob a égide da então Lei de Segurança Nacional
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 13:30
Comissão de Legislação Participativa discute papel das agências reguladoras
Cidadão de um modo geral, não entendem muito bem como estas instituições funcionam e por vezes deixam de utilizá-las como instrumento de controle social
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 16:30
Banco é condenado a indenizar agente penitenciário por impedir entrada em agência
Agente se identificou como funcionário do sistema penitenciário, mas foi impedido de entrar pelo gerente, apesar de ter mostrado carteira funcional e o registro da arma
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2008 - 10:51
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 16:33
Mantida indenização por danos morais para vítima de homofobia em condomínio
Subsíndica proferiu xingamentos após receber críticas.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 10:49
Mantida decisão que reconhece união estável homoafetiva entre mulher e companheira falecida
Acórdão anula inventário e garante direitos à autora.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 12:18